Arendt, Bevins e “genocídio”

Neste texto, minha preocupação é com o termo “genocídio”, e como ele é usado. Inclusive, poderíamos nos concentrar em como ele vem sendo usado recentemente, já que é uma palavra que passou a ser utilizada com certa frequência em associação à política doméstica (infelizmente, “genocídio” tem estado presente no discurso político internacional pelo menos desde a Segunda Guerra Mundial). Evidentemente, a discussão é acadêmica: para quem está do lado errado do fuzil, ou da porta da câmara de gás, ou da máscara de oxigênio, faz muito pouca diferença se um dado fenômeno pode ou não ser classificado como genocídio.

Foi em Eichmann em Jerusalém, da Hannah Arendt, que eu vi pela primeira vez uma distinção entre genocídio, ou eliminação de todas as pessoas de uma certa etnia, e outros tipos de crimes perpetrados contra essa etnia (a Arendt usa como exemplos discriminação e expulsão territorial):

Nem o crime nacional de discriminação legalizada, que equivalia à perseguição pela lei, nem o crime internacional de expulsão eram sem precedentes, mesmo na era moderna. Discriminação legalizada havia sido praticada por todos os países nos Bálcãs, e expulsão em larga escala havia ocorrido depois de muitas revoluções. Foi quando o regime nazista declarou que o povo alemão não só não estava disposto a ter judeus na Alemanha, mas desejava fazer todo o povo judeu desaparecer da face da Terra, que o novo crime, o crime contra a humanidade – no sentido de um crime “contra o status humano”, ou contra a própria natureza da humanidade – apareceu. Expulsão e genocídio, apesar de ambos serem ofensas internacionais, devem permanecer distintos; aquela é uma ofensa contra nações, enquanto este é um ataque à diversidade humana, isto é, a uma característica do “status humano” sem o qual a própria palavra “humanidade” ficaria sem sentido.

O jornalista americano Vincent Bevins, no brilhante The Jakarta Method, usou implicitamente a distinção proposta pela Arendt para descrever os massacres levados a cabo pelos governos militares na Guatemala (com apoio norte-americano) no começo dos anos 1980 contra a população ixil, de etnia maia, que vivia na região noroeste do país:

Em muitas partes da região, os militares simplesmente mataram todos os homens, mulheres e crianças. O governo tinha decidido que os ixil eram intrinsicamente comunistas, ou pelo menos com grandes chances de se tornarem comunistas. Na Indonésia, o assassinato em massa pode não ter sido genocídio. Foi simplesmente assassinato em massa anti-comunista. Na Guatemala, foi genocídio anti-comunista.

O que os trechos que eu citei deixam claro é que existe uma diferença de categoria, e até mesmo de nível, entre genocídio e outros tipos de crimes contra grupos de pessoas – ainda que se trate de assassinatos em massa, como na Indonésia lembrada pelo Bevins, onde centenas de milhares de supostos comunistas foram mortos nos anos 1950. Na Guatemala, pessoas foram mortas simplesmente por pertencerem a um dado grupo étnico, que calhou de ser associado ao comunismo, e por isso o autor americano classificou esse massacre como genocídio. E genocídio, como a Arendt diz, e com quem eu concordo, é outro tipo de crime, não contra países, não contra a comunidade de nações, mas contra a nossa própria noção de “humanidade”. E por isso o meu cuidado com o uso da palavra “genocídio”.

(Todas as traduções são minhas.)

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